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03/04/2017 às 18:49 | STJD

Pleno: sessão confirmada com oito processos

Créditos: Daniela Lameira

Na próxima quinta, dia 6 de abril, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol realizará mais uma sessão de julgamentos. Além do processo por suposta escalação irregular do JMalucelli, que pode alterar a tabela do Campeonato Paranaense, os Auditores analisarão o Mandado de Garantia do Internacional; e processos envolvendo Corinthians; Federação Alagoana de Futebol; Juan, do Goiás, e a Medida Inominada dos clubes Rio Branco, Toledo e Foz do Iguaçu. A sessão com oito processos, está agendada para às 10h30.

Confira abaixo mais detalhes dos processos destacados:

Processo nº 039/2017  - Mandado de Garantia -  Impetrante: Sport Club Internacional  (RS) – Impetrado: Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva Auditor do Pleno STJD.  

O Internacional entrou com Mandado de Garantia solicitando a extinção do inquérito e que, caso não seja acolhido os fundamentos, que seja acolhida a liminar determinando a nulidade do inquérito e de todos os atos praticados até o momento, além de solicitar o afastamento do Auditor Processante Mauro Marcelo de Lima e Silva. O pedido será analisado e julgado pelos Auditores do Pleno.

Processo nº 043/2017 - Recurso Voluntário - Recorrente: Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar – Recorrido: Luverdense E.C. e S. C. Corinthians. 

Absolvido em sessão da Quarta Comissão Disciplinar do STJD, o Corinthians retorna a julgamento. Denunciado pelo uso de sinalizador em sua torcida na partida contra o Luverdense, o clube pode ser punido em última instância. Em recurso a Procuradoria pede uma punição ao clube paulista por descumprimento do artigo 213, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva por deixar de prevenir e reprimir desordem.

Processo nº 045/2017 -  Recurso Voluntário -  Recorrente: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar – Recorrido: Brusque Futebol Clube (SC) e Sport Club Corinthians (SP).

Denunciados pelo uso de um sinalizador onde estava localizada a torcida do Corinthians, o clube paulista foi multado em R$ 1 mil em primeira instância no STJD, enquanto o Brusque, mandante da partida, foi absolvido. Por discordar da decisão proferida, a Procuradoria recorreu e o processo será julgado no Pleno. Em recurso a Procuradoria pede a majoração da pena aplicada ao Corinthians e a punição também ao Brusque.

Processo nº 046/2017  - Recurso Voluntário - Requerente: Federação Alagoana de Futebol – Requerido: Quinta Comissão Disciplinar.

O descumprimento de decisão imposta pela Justiça Desportiva gerou multa de R$ 50 mil para a Federação Alagoana de Futebol. Em decisão unânime proferida no dia 13 de fevereiro, os Auditores da Quinta Comissão Disciplinar aplicaram multa no artigo 223, por entenderem que a entidade não cumpriu seu dever de fiscalizar o cumprimento de pena imposta pelo STJD aos clubes CRB e CSA. Após a decisão ser proferida a Federação recorreu e espera reverter a pena em última instância.

Processo nº 048/2017- Medida Inominada – Impetrante: Associação Esportiva e Recreativa Auritânia, Toledo Esporte Clube e Rio Branco Sport Club – Impetrado: TJD/PR

Medida ingressada pelos clubes Toledo, Rio Branco e Foz do Iguaçu com liminar solicitando a paralisação do Campeonato Paranaense.

Processo nº 050/2017  - Recurso Voluntário - Recorrente: Juan Maldonado Jaimez Junior atleta do Goiás Esporte Clube– Recorrido: Segunda Comissão Disciplinar.                                        

Expulso na partida contra o Cuiabá, pela Copa do Brasil, o atleta Juan, do Goiás, foi julgado e punido no STJD do Futebol por jogada violenta e desrespeito contra arbitragem. Em cada artigo o atleta recebeu duas partidas de suspensão, totalizando quatro jogos. Com o resultado do julgamento, o jurídico do Goiás entrou com recurso e espera reduzir a pena no Pleno do STJD.

Processo nº 058/2017- Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PR –-Recorrente: Procuradoria do TJD/PR – Recorrido: J. Maucelli – Terceiros Interessados: Associação Esportiva Auritânia,  Futebol Clube Cascavel,  Toledo Esporte Clube, PSTC – Paraná Soccer Tecnichal Center e Rio Branco Sport Club .

Confira detalhes deste caso em: https://www.stjd.org.br/noticias/jmalucelli-recurso-do-paranaense-em-pauta

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